Processo 408926/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2016 11:33
Autuado em 17/05/2016 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4226/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4226/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016 Acórdão   4226/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:22/03/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:22/03/17)
Interessado APPF EM PARANAVAI EDUC INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado EMERSON LUIS BERGOSSI
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/05/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/05/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/05/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/05/16)
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/05/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/05/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/05/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/05/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:22/03/17)
Interessado SANDRA ELIZA TABORDA BIANCHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2016 11:32 905400/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2044/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4226/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6061/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 993/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 10:59 DP  
05/10/2016 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2044/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 6989/2016 -
26/08/2016 11:23 STP Acórdão nº 4226/2016 -
26/08/2016 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2016 -
06/07/2016 10:26 GCAML  
15/06/2016 18:24 SMPjTC Parecer nº 8711/2016 - Provimento Recurso de Revista. PCTV. Município de Curitiba. Regularidade com ressalva. Multa ao Prefeito. Divergências de informações entre o SIT e SIM-AM. Correção posterior. Pelo provimento. Manutenção da ressalva. Exclusão da multa.
20/05/2016 17:16 DAT Parecer nº 91/2016 -
18/05/2016 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 993/2016 -
17/05/2016 11:32 DP Informação nº 9584/2016 -

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